Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00003215620166100044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1580b6c10878714bc7f99c86f51bb55d7fbee6b4fa8e3fa02c8f6b8ea6f68ce
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-11-18 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-25 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-11-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T21:49:50.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161101142913
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b1580b6c10878714bc7f99c86f51bb55d7fbee6b4fa8e3fa02c8f6b8ea6f68ce
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2016-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-25
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2016-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-14T09:37:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-15T13:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T13:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-05T17:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T11:26:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T13:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-17T10:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-27T16:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-01T14:29:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-01T14:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-05T17:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-05T17:14:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T11:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-08T11:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-14T09:37:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T13:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T13:44:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-18T13:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-27T16:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T14:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-13T14:22:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003215620166100044 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b1580b6c10878714bc7f99c86f51bb55d7fbee6b4fa8e3fa02c8f6b8ea6f68ce. SHA-256 do comentário:3217613e7e59ee852607b20c81c6b36321dba120d93b94a0a5ac497911373631.