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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002232220246200025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831159616381c544681ab7b0e394e9063fc7b770ba4652c3c51a1c54d30c3194

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2024-11-04 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-07-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2025-07-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-07-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2025-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2025-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:50:57.164000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240913003148
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 831159616381c544681ab7b0e394e9063fc7b770ba4652c3c51a1c54d30c3194

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14
Definitivo (TPU 246)
2025-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T00:31:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-26T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-13T10:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-14T10:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-17T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-11-02T21:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-11-04T11:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-11-04T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-11-04T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-11-04T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-11-04T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-11-04T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-11-04T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-11-07T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-11-07T18:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-11-07T18:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-05-09T11:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-05-09T11:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-05-09T11:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-05-09T11:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-05-09T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-05-10T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-05-10T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-05-12T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-05-12T00:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-05-16T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-06-09T12:55:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-06-09T13:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-06-10T08:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-01T11:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-01T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-01T11:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-02T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-07-02T00:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-07-02T08:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43748",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.