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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00000269120178250046

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c6b33b4074866bcf8b134950d39463b481e5f767c8d7f1069f40264ece09a1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 14c6b33b4074866bcf8b134950d39463b481e5f767c8d7f1069f40264ece09a1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2017-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2018-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2018-02-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-05-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2018-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-07
Definitivo (TPU 246)
2018-07-23
Petição (TPU 85)
2018-06-09
(TPU )
2018-05-29
Desistência (TPU 463)
2018-05-29
(TPU )
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-12
Petição (TPU 85)
2018-03-24
(TPU )
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
(TPU )
2018-02-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T11:57:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-12T12:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-09T09:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-18T08:47:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-23T09:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-09T02:04:55.000Z — (TPU )
  7. 2018-05-29T15:18:31.000Z — (TPU )
  8. 2018-03-24T02:06:06.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-13T19:42:27.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-08T08:51:39.000Z — (TPU )
  11. 2018-02-08T08:50:22.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-12T08:29:12.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-07T03:06:44.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-24T12:36:48.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-06T12:15:43.000Z — (TPU )
  16. 2017-08-08T03:01:08.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-27T10:35:45.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-11T03:05:41.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-28T09:19:02.000Z — (TPU )
  20. 2017-06-13T10:39:30.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-16T09:35:24.000Z — (TPU )
  22. 2017-05-03T08:27:57.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-07T20:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-08-07T20:03:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-05-29T14:59:03.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8621",
    "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  26. 2018-04-13T07:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-03-13T17:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-02-08T08:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-06T14:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-01-12T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-10-06T16:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-09-20T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-09-20T12:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-07-27T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-07-25T13:19:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-07-25T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-27T11:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-06-09T07:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-05-24T12:57:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-05-24T09:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.