Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000593220236190183

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7f041a0d0ca6efa92019f67572422d1963f5838074dc8f46fccd0b5e751d2fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-07 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Definitivo (TPU 246)
2025-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-25: Documento (TPU 581)
2025-02-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25: Documento (TPU 581)
2025-02-18: Documento (TPU 581)
2025-01-09: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-07T14:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-11-13T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-04-29T16:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-05-22T17:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-07-30T17:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-11-28T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-11-13T14:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-12-07T16:09:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-12-14T16:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-12-14T16:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-02-15T14:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-03-21T17:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-04-26T17:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-04-29T16:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-05-06T13:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-05-19T23:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-06-12T14:30:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-06-12T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-07-05T10:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-07-05T10:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-07-10T15:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-07-10T18:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-08-01T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-08-01T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-08-01T22:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-11-22T14:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2025-01-09T14:59:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2025-02-18T11:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2025-02-25T15:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2025-02-25T15:46:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2025-02-25T16:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-11-07T14:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-11-22T17:12:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2023-11-22T17:12:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
```

2024-05-06T13:37:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-05-06T13:37:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
```

2024-05-23T13:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-05-23T13:08:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
```

2024-08-01T11:11:45.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

2024-08-01T11:11:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000489020256050031 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ / 36 ZONA ELEITORAL