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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT13 00002212020235130024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97d79beb5539be43cf66f6209df96babee149ca940037a913db4c4f6d71b7ae6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-23 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-27 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-03-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-31 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-09-28 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-09-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2023-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2023-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-09-30
Publicação (TPU 92)
2023-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-30
Publicação (TPU 92)
2023-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2023-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-28
Decisão anterior (TPU 945)
2023-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Reflexos | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T11:22:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-23T12:01:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2023-02-23T12:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-02-23T12:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-03-27T10:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-03-27T11:20:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-03-27T16:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2023-05-31T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2023-09-28T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-09-28T11:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-02-24T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-02-24T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-03-04T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-03-07T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-05-31T16:35:34.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  16. 2023-09-28T10:01:49.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  17. 2023-09-30T01:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-09-30T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-09-30T01:24:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-09-30T01:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2023-03-27T16:25:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  22. 2023-03-27T16:25:34.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  23. 2023-04-17T16:01:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2023-04-17T16:01:57.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  25. 2023-05-02T11:05:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-05-30T08:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-31T16:35:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  28. 2023-05-31T17:34:52.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  29. 2023-07-11T11:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-01T08:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-08-01T08:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-08-22T08:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-09-28T10:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-09-28T10:01:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2023-10-03T10:00:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.