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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT21 00002493120255210012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7c269b02865b2b858fb8240631a75917e93dfa8774daf3fb1fbc5cf244b1e7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2025-07-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  4. 2025-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2025-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2025-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2025-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2025-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  11. 2025-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2026-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  14. 2026-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2026-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2026-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  17. 2026-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2026-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-16 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-16 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-09-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T18:19:42.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7c269b02865b2b858fb8240631a75917e93dfa8774daf3fb1fbc5cf244b1e7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-09
Publicação (TPU 92)
2026-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-11T14:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  2. 2025-03-11T15:49:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  3. 2025-03-11T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  4. 2025-03-11T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  5. 2025-03-11T15:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  6. 2025-03-12T02:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  7. 2025-03-12T02:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  8. 2025-03-12T10:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  9. 2025-03-12T13:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  10. 2025-03-12T13:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  11. 2025-03-13T02:07:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  12. 2025-03-13T02:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  13. 2025-03-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  14. 2025-04-03T10:19:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  15. 2025-04-03T11:56:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  16. 2025-04-03T11:58:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  17. 2025-04-04T15:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  18. 2025-04-07T02:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  19. 2025-04-07T02:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  20. 2025-05-20T14:38:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  21. 2025-05-20T14:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  22. 2025-05-26T08:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  23. 2025-05-27T02:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  24. 2025-05-27T02:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  25. 2025-05-28T12:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  26. 2025-05-29T02:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  27. 2025-05-29T02:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  28. 2025-06-11T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  29. 2025-07-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  30. 2025-07-16T07:52:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  31. 2025-07-16T07:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  32. 2025-07-16T07:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  33. 2025-07-16T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  34. 2025-07-17T02:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  35. 2025-07-17T02:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  36. 2025-07-17T13:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  37. 2025-07-17T15:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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  38. 2025-07-18T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
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}
  39. 2025-07-18T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
  40. 2025-07-25T07:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22286",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.