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TRF3 — 00041566720044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acd6d5ae7ca778c5e297cef346ed4191dc4360e81676560ee7fbb8f4c96f1ba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-31 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-31T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-23T18:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T17:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-13T18:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-11T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-09T14:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-09T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-01T16:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-02-13T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-09T14:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-31T11:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-29T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-18T17:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-23T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-30T13:59:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-06T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-26T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-20T14:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-25T14:23:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-25T16:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-16T15:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T14:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T16:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2012-01-26T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-01-27T16:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-08T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-02-08T16:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-14T16:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-04-19T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-03T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-03T18:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-02-05T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    {
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00110690720168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJTO
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF1 — 00002236120144013309 — Cumprimento de sentença · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 20ª - Salvador
TJRS — 00116387520148210132 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002229720064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Governador Valadares
TRF6 — 00000723420014013800 — Execução Fiscal · 2000-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
TRF6 — 00000718620054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRJ — 00101646420118190024 — Execução Fiscal · 2011-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF1 — 00002237220074013902 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém