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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular — TRE-PI 06001592920206180018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be2735851532ef316b655918a0daf0ff8de47687982c0c62db14726d1d98730

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-06-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-30 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:31:43.784000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201022121344
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4be2735851532ef316b655918a0daf0ff8de47687982c0c62db14726d1d98730

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-30
Petição (TPU 85)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-17
Publicação (TPU 92)
2021-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T12:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2020-10-27T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2021-03-11T16:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2021-04-14T18:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2020-10-25T18:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2021-03-30T18:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2021-04-11T19:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2021-04-12T10:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  9. 2021-04-12T10:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2021-06-16T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-06-16T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  12. 2021-06-16T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-06-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  14. 2021-06-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-06-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  16. 2021-06-16T11:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2021-06-16T12:26:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  18. 2021-06-17T02:25:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  19. 2021-06-17T02:25:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2021-06-22T02:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2021-06-22T02:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2021-06-22T02:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2021-06-22T02:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2021-06-22T02:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2021-06-30T20:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  26. 2021-07-20T15:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  27. 2020-10-22T12:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  28. 2020-10-30T13:37:28.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  29. 2021-03-22T10:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  30. 2021-06-15T10:54:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  31. 2021-07-20T15:45:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  32. 2021-07-20T15:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.