Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT12 00000669820255120048

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a920e4bada83cc465baac41252dd78943bb5c5b112cbdd8c09e734ac01ba1db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2025-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2025-11-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2025-11-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2025-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2025-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2025-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2025-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2025-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2025-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  14. 2025-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2025-12-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2025-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2025-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2025-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-18 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-02 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T18:11:36.943000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250109110005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a920e4bada83cc465baac41252dd78943bb5c5b112cbdd8c09e734ac01ba1db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-09 a 2025-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-19
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12
Remessa (TPU 123)
2025-12-05
Remessa (TPU 123)
2025-12-05
Petição (TPU 85)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-09T11:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  2. 2025-01-09T11:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  3. 2025-01-09T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  4. 2025-01-09T16:48:49.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  5. 2025-01-10T11:36:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  6. 2025-01-10T11:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  7. 2025-01-10T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  8. 2025-01-13T02:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  9. 2025-01-13T02:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  10. 2025-01-29T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  11. 2025-02-05T16:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  12. 2025-02-12T21:24:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  13. 2025-02-13T12:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80355",
        "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
      }
    }
  14. 2025-02-14T11:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  15. 2025-03-10T18:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  16. 2025-03-10T19:58:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  17. 2025-03-28T15:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  18. 2025-04-02T16:58:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  19. 2025-04-02T16:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  20. 2025-04-03T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  21. 2025-04-03T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  22. 2025-04-04T03:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  23. 2025-04-04T03:46:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  24. 2025-04-04T03:46:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  25. 2025-04-04T03:46:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
      }
    }
  26. 2025-04-16T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
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    }
  27. 2025-04-16T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "19407",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
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    }
  28. 2025-07-09T09:33:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2025-07-09T17:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-07-21T18:48:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-21T18:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2025-07-21T18:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-24T03:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-24T03:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-24T03:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-07-24T03:47:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-08-04T16:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2025-08-04T16:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2025-08-05T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2025-08-05T03:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.