TJSE — 00005194420118250025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558891ae2df75eecf5cdbabd83943b04c800a9f4efa74cdc3590c05ae4e3579a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-23 a 2016-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-23
- (TPU )
- 2016-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-05
- (TPU )
- 2015-01-30
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-13
- (TPU )
- 2014-12-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-18T09:02:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-05-26T08:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-06-23T11:13:54.000Z — (TPU )
- 2015-03-05T10:32:25.000Z — (TPU )
- 2015-01-13T08:50:04.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T13:26:45.000Z — (TPU )
- 2014-11-05T15:33:00.000Z — (TPU )
- 2013-11-13T09:02:59.000Z — (TPU )
- 2013-05-09T10:49:38.000Z — (TPU )
- 2013-03-27T09:49:22.000Z — (TPU )
- 2013-01-17T09:22:23.000Z — (TPU )
- 2012-08-10T11:17:09.000Z — (TPU )
- 2012-07-19T15:35:05.000Z — (TPU )
- 2012-06-14T11:33:03.000Z — (TPU )
- 2012-05-16T15:59:18.000Z — (TPU )
- 2011-10-14T10:25:42.000Z — (TPU )
- 2011-07-28T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2011-06-22T08:09:38.000Z — (TPU )
- 2011-06-09T09:28:34.000Z — (TPU )
- 2016-06-03T18:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01T09:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-01T09:44:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-13T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-09T09:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-30T17:19:21.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8388", "nome": "Cristinápolis" } } - 2015-01-20T09:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-13T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-12T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T11:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-03T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-07T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-05T10:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-19T11:14:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-04-09T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-27T13:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T10:45:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-20T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-10-11T11:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-24T23:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-25T15:28:36.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000285020258172650 — Termo Circunstanciado · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
- TJES — 00001447720258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPI — 00001746220208180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026847520218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08012076220178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00006151320198150751 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPI — 00001744320208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRISTINÁPOLIS / 1ª VARA DE OEIRAS