TJSE — 00005194420118250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 558891ae2df75eecf5cdbabd83943b04c800a9f4efa74cdc3590c05ae4e3579a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-23 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
(TPU )
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
(TPU )
2015-01-30
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-01-20
Conclusão (TPU 51)
2015-01-13
Documento (TPU 581)
2015-01-13
(TPU )
2014-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-18T09:02:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-26T08:54:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-23T11:13:54.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-05T10:32:25.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-13T08:50:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-02T13:26:45.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-05T15:33:00.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-13T09:02:59.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-09T10:49:38.000Z — (TPU )
  10. 2013-03-27T09:49:22.000Z — (TPU )
  11. 2013-01-17T09:22:23.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-10T11:17:09.000Z — (TPU )
  13. 2012-07-19T15:35:05.000Z — (TPU )
  14. 2012-06-14T11:33:03.000Z — (TPU )
  15. 2012-05-16T15:59:18.000Z — (TPU )
  16. 2011-10-14T10:25:42.000Z — (TPU )
  17. 2011-07-28T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2011-06-22T08:09:38.000Z — (TPU )
  19. 2011-06-09T09:28:34.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-03T18:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-04-01T09:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-04-01T09:44:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-03-13T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-09T09:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-01-30T17:19:21.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8388",
        "nome": "Cristinápolis"
      }
    }
  26. 2015-01-20T09:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-13T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-12-12T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-09T11:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-03T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-07T11:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-06-05T10:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-04-19T11:14:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-04-09T09:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-03-27T13:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-26T10:45:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-03-20T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2012-10-11T11:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-07-24T23:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-06-25T15:28:36.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.