Ação Penal - Procedimento Ordinário — Denúncia/Queixa — TJAM 40019937120138040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb63888646a30e84bec9c3d30a5fc04e1b1aee12a9bdd9d1363b0b5ad1ef816a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Denúncia/Queixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-06-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2020-05-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2020-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-10-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-10-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-10-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2020-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2020-11-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «Denúncia/Queixa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-13T19:56:38.601000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130618115218
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb63888646a30e84bec9c3d30a5fc04e1b1aee12a9bdd9d1363b0b5ad1ef816a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-24 a 2020-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Denúncia/Queixa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-24T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-06-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-07-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-07-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-07-05T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-07-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-08-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-10-31T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2013-11-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2014-05-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-06-25T09:13:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-07-02T08:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-07-03T07:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-08-19T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-08-26T13:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-08-31T13:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-09-08T13:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-09-16T14:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-09-24T13:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-16T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-19T09:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-19T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-19T10:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-20T10:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } } - 2015-10-20T17:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72120", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00074193520138040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 40042278920148040000 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2014-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- TJMG — 00030111620188130407 — Recurso Especial · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 10085540220128040000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
- TRF2 — 50006157220214020000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / GABINETE 04
- TJMG — 13688618120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 03352448420178130000 — Recurso Ordinário · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAL — 07003262120208020022 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS / Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande