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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-ES 06003408220246080013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf6da33329136a3ad80dd0884a57a879d6c577c498ea70ad979d4d3db218eb50

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2024-10-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-10-09 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2024-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-01-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2025-02-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2025-02-26 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2025-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2025-02-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2025-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2025-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11
Definitivo (TPU 246)
2025-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Publicação (TPU 92)
2025-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-26
Petição (TPU 85)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T13:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-12-14T13:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-02-24T15:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-10T13:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-27T17:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-27T17:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-27T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-27T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-27T17:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-10-09T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 298
    }
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  14. 2024-10-09T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-09T10:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
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  }
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  16. 2024-10-09T11:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
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  17. 2024-10-09T14:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-09T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2024-10-09T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-10-09T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
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  21. 2024-10-09T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
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  22. 2024-10-09T14:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-09T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-10-09T17:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2024-10-09T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
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  26. 2024-10-09T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  27. 2024-10-09T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}
  28. 2024-10-09T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-09T17:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-09T17:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-12-17T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-12-17T15:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-12-18T00:51:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-12-18T00:51:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-12-19T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-08T17:54:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-23T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-01-24T13:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-02-13T16:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-13T17:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.