TJMA — 00000094520208100118

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b61e56088fe175f32ae7fabb36ee1669428e21d3c8ea3774d43494d6102e1c68

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Movimentações públicas

1. 2020-02-03T10:38:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

2. 2020-01-24T14:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

3. 2020-01-24T14:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

4. 2020-01-24T16:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

5. 2020-01-24T16:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

6. 2020-01-27T08:43:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
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     }
   }

7. 2020-01-27T12:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "Minist�rio P�blico",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

8. 2020-01-28T10:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Alvará",
         "valor": 73
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

9. 2023-03-17T00:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3670",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
     }
   }

10. 2023-03-15T17:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

11. 2023-03-06T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

12. 2023-03-06T10:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

13. 2022-11-23T21:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

14. 2022-09-08T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

15. 2022-09-08T17:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

16. 2022-08-10T15:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

17. 2022-08-03T09:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

18. 2022-05-19T10:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

19. 2022-05-19T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

20. 2022-02-24T09:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

21. 2022-02-23T13:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

22. 2022-02-23T13:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

23. 2022-02-22T17:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

24. 2022-02-22T13:54:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

25. 2022-02-10T11:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

26. 2021-11-04T14:58:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

27. 2021-09-16T11:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

28. 2021-09-16T10:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

29. 2021-09-10T11:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

30. 2021-08-20T17:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

31. 2021-08-20T17:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

32. 2020-02-11T08:17:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

33. 2020-02-05T16:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

34. 2020-02-05T16:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3670",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
      }
    }

35. 2020-02-05T14:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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36. 2020-02-03T12:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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37. 2020-02-03T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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38. 2020-02-03T12:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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39. 2020-02-03T10:38:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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40. 2020-01-24T16:29:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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41. 2020-01-24T16:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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42. 2020-01-24T17:22:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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43. 2023-03-20T12:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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44. 2023-03-17T11:35:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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45. 2022-08-02T14:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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46. 2022-02-22T18:02:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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47. 2021-09-16T11:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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48. 2021-09-10T12:51:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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49. 2020-02-06T16:08:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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50. 2020-02-05T14:56:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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51. 2020-02-03T13:10:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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