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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJAL 07002354720218020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60f1b976d08378e087ba5f84477f0a54347f4c5f66066bd07cc6beb74a38cf5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07002354720218020069 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Receptação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 235 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b60f1b976d08378e087ba5f84477f0a54347f4c5f66066bd07cc6beb74a38cf5. SHA-256 do comentário: cc71271950c9db43fe3571b1fbc2a5f1c2eac12246fc3dbd93b1dabe3f882d0d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 235 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  2. 2023-10-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  4. 2023-11-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2023-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2023-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2023-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  8. 2023-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2024-01-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  10. 2024-01-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  11. 2024-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  12. 2024-03-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  13. 2024-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  14. 2024-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  15. 2024-06-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  18. 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-27T11:54:13.466000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210613062125
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b60f1b976d08378e087ba5f84477f0a54347f4c5f66066bd07cc6beb74a38cf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-13 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21
Petição (TPU 85)
2024-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-05-09
Publicação (TPU 92)
2024-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-08
Improcedência (TPU 220)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-13T08:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2021-06-14T11:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  3. 2021-06-16T06:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  4. 2021-07-07T11:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  5. 2021-06-14T08:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  6. 2021-06-15T13:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  7. 2021-06-16T16:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  8. 2021-07-07T10:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  9. 2021-06-14T08:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  10. 2021-06-16T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  11. 2021-06-14T08:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  12. 2021-06-16T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  13. 2021-06-15T11:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  14. 2021-11-03T08:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  15. 2021-07-05T14:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  16. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  17. 2021-07-05T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  18. 2021-12-03T13:00:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  19. 2021-12-07T13:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  20. 2022-01-14T15:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  21. 2022-02-01T09:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  22. 2021-12-02T11:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  23. 2022-02-03T13:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  24. 2021-10-05T13:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  25. 2021-10-05T13:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  26. 2022-01-14T11:48:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  27. 2022-03-04T14:52:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  28. 2022-02-01T09:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  29. 2022-02-03T12:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  30. 2021-12-06T15:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  31. 2021-06-14T08:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  32. 2021-12-01T18:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  33. 2021-06-16T13:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  34. 2022-03-04T12:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  35. 2021-06-15T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  36. 2021-06-14T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  37. 2021-12-06T13:40:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
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  38. 2021-07-05T13:39:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
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  39. 2021-12-01T17:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}
  40. 2022-01-04T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6368",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.