TJPA — 00002460820008140009

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b905606cc27b243d7eb5c5574b3e0fb7aaa53a34418ee634225d3041db0fb9

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Assuntos

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas

Movimentações públicas

  1. 2012-03-28T16:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  2. 2014-12-01T18:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  3. 2017-02-17T13:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  4. 2017-02-17T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  5. 2026-09-03T12:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  6. 2026-09-03T14:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  7. 2026-09-11T12:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  8. 2026-09-22T08:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  9. 2026-09-22T11:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  10. 2026-09-23T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  11. 2007-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5362",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  12. 2007-06-11T05:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5362",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  13. 2007-10-17T11:53:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5362",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  14. 2013-08-16T13:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  15. 2013-08-19T14:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  16. 2013-08-19T15:27:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  17. 2014-10-03T11:35:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  18. 2014-10-03T11:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  19. 2015-01-29T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  20. 2016-11-21T14:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  21. 2017-02-23T12:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  22. 2021-07-06T09:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  23. 2022-02-17T09:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  24. 2001-03-13T05:55:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5362",
        "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  25. 2013-08-16T13:51:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  26. 2015-11-18T10:50:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  27. 2017-02-24T10:25:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  28. 2019-09-04T09:01:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  29. 2021-09-03T12:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  30. 2021-09-29T11:05:33.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  31. 2022-02-17T09:40:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  32. 2022-02-17T09:45:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  33. 2022-02-24T12:53:47.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  34. 2026-09-03T12:03:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  35. 2026-09-03T14:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  36. 2026-09-22T13:37:52.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }
  37. 2026-09-28T13:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5359",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA"
      }
    }

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