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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT17 00001583620175170010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cbac70f3c6f14540d1718dad6e0cf27e02974de9cb099080658d6c7b4d503a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 8cbac70f3c6f14540d1718dad6e0cf27e02974de9cb099080658d6c7b4d503a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-17 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-06-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2018-08-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-08-23 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-08-23 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-09-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-07 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T08:50:39.964000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170213154120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8cbac70f3c6f14540d1718dad6e0cf27e02974de9cb099080658d6c7b4d503a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28
Remessa (TPU 123)
2018-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-25
Publicação (TPU 92)
2018-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-08-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T15:41:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2017-02-14T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2017-02-14T14:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2017-02-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2017-04-18T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2017-05-31T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2017-10-17T09:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2017-10-20T00:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2017-11-07T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2017-11-07T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2017-11-07T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2018-03-19T16:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2018-06-20T15:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2018-07-12T16:58:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2018-07-14T00:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2018-07-14T00:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2018-07-27T00:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2018-07-27T00:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2018-07-27T00:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2018-08-01T16:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2018-08-08T00:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2018-08-08T00:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2018-08-21T11:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2018-08-22T00:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2018-08-22T00:15:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2018-08-22T00:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2018-08-25T00:30:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2018-08-25T00:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2018-09-11T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2018-09-11T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2018-09-28T18:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2017-02-14T14:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2017-02-17T15:10:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2017-04-18T13:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2017-04-19T14:00:07.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22255",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.