Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Antiguidade — TRT2 00004041520115020057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56609cb7921e6664622267f5cea1f05dddb507bd85fb8ba3b0855f786e0e1939
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 264 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Antiguidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2024-05-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2024-05-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2024-05-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2024-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2024-05-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2024-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2024-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-07-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-05-11 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:37:25.445000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110223000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56609cb7921e6664622267f5cea1f05dddb507bd85fb8ba3b0855f786e0e1939
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 264 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-23 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adicional de Antiguidade | Gratificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Divisor | Reflexos | Contratuais | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Complementação de Benefício Previdenciário
- Ver outros registros do assunto TPU 13871
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- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13840
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 264. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-13T13:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-05-26T12:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-13T06:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-18T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-18T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-18T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-20T02:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-20T02:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-20T02:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-20T02:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-01T15:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-01T16:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-08T19:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-09T16:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-18T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-18T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-18T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-19T01:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-19T01:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-19T01:55:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-19T01:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-08-25T13:24:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-05T18:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-06T08:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-06T22:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-06T22:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-06T22:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T02:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T02:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T02:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-09T02:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-12T11:16:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-14T00:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-22T15:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-23T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-23T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-23T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-24T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-09-24T00:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004085920145020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00001890720215230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT1 — 00100066920145010019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002534720145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00000603220145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT13 — 00001924620175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001145520185230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT1 — 00101852820145010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004041520115020057 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Antiguidade | Gratificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Divisor | Reflexos | Contratuais | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Complementação de Benefício Previdenciário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “57ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 264 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
56609cb7921e6664622267f5cea1f05dddb507bd85fb8ba3b0855f786e0e1939. SHA-256 do comentário:15ab443bfaa02d4210b1ebf7898fe9d5394548b0ae0c40ac530fd845a76e39d4.