Execução da Pena — Ameaça — TJGO 00156381220208090175

Classe: Execução da PenaÓrgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c89fe2f93658df8914beec3d8e18ee3faacb819b11d602c3a913bcb4cf4ed6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00156381220208090175 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Ameaça | Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 129 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2025-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7c89fe2f93658df8914beec3d8e18ee3faacb819b11d602c3a913bcb4cf4ed6d. SHA-256 do comentário: 94b24e17c7cc3801ab2a0963729dfc18ead7e8c7d2ece38c205113a578537489.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2024-03-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2024-05-06 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2024-05-15 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2024-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2024-06-11 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2024-06-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-07-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2024-07-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-08-01 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2024-09-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2024-09-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2024-09-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:59.062000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c89fe2f93658df8914beec3d8e18ee3faacb819b11d602c3a913bcb4cf4ed6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2025-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Definitivo (TPU 246)
2024-12-18
Definitivo (TPU 246)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-17
Documento (TPU 581)
2024-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2024-12-16
Confirmada (TPU 12266)
2024-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  2. 2020-03-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  3. 2020-03-25T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  4. 2020-07-21T15:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  5. 2020-07-21T15:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  6. 2020-07-22T15:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  7. 2020-07-22T16:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  8. 2020-07-29T14:01:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  9. 2020-07-29T14:23:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  10. 2020-08-04T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  11. 2020-08-06T18:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  12. 2020-08-06T18:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  13. 2020-10-02T21:07:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  14. 2020-10-05T17:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  15. 2020-10-06T13:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  16. 2020-10-07T21:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  17. 2020-10-08T15:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  18. 2020-12-03T14:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  19. 2020-12-03T15:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  20. 2020-12-03T16:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  21. 2022-01-10T10:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  22. 2024-02-01T14:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  23. 2024-02-01T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  24. 2024-02-01T14:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2024-02-01T15:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2024-02-01T18:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2024-02-01T18:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  28. 2024-02-14T10:42:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2024-02-19T13:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2024-02-20T22:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2024-02-21T14:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2024-03-12T14:52:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2024-04-02T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2024-04-02T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  35. 2024-04-02T13:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  36. 2024-04-02T13:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  37. 2024-04-02T14:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2024-04-02T15:36:04.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  39. 2024-04-02T18:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  40. 2024-04-15T11:12:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16434",
        "nome": "1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.