Execução Fiscal — TJAL 07347402120148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9cf41e377c355282354f8a6f2d0a8f8df0b61f42b7a38b29b97b44b03245a62

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b9cf41e377c355282354f8a6f2d0a8f8df0b61f42b7a38b29b97b44b03245a62
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-10-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-01-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2017-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-11-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-11-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-11-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-01-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2020-01-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-01-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2020-05-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07
Desistência (TPU 463)
2020-04-30
Conclusão (TPU 51)
2020-01-27
Petição (TPU 85)
2020-01-25
(TPU )
2020-01-18
(TPU )
2020-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T18:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2020-01-27T14:01:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2020-01-02T15:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  4. 2020-01-02T15:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2020-01-02T15:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  7. 2018-11-22T11:10:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  8. 2018-11-19T09:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  9. 2015-01-14T16:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2018-11-08T07:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-11-07T23:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2018-11-07T23:14:49.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2018-11-07T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-07-03T08:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-06-22T11:58:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2017-06-22T11:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-06-22T09:49:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2017-06-19T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-04-19T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-04-19T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-19T16:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-01-24T08:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-01-13T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-01-13T10:41:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-01-13T10:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2015-10-08T13:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  27. 2015-03-04T16:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-02-25T15:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-05-07T15:25:39.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2020-05-08T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2020-05-08T12:04:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2020-05-08T12:07:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-11-08T07:25:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2020-01-25T04:16:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  35. 2020-01-18T04:56:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  36. 2018-11-16T22:28:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.