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TJRS — 50018604320208210113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial da Comarca de NonoaiGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d83586931a9065c076dfd2b52b44febea6d39cb33b3ba2d21a13e4475ddd64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-14 a 2022-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-01
Recebimento (TPU 132)
2022-07-31
Documento (TPU 581)
2022-07-31
Remessa (TPU 123)
2022-05-02
Remessa (TPU 123)
2022-01-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-05T01:10:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-07-31T15:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-05-02T15:21:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-01-31T10:12:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2020-12-14T17:04:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-02-04T17:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2022-10-10T14:56:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2022-10-10T14:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-07-31T15:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-12-15T17:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-01T18:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-01T18:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-04T17:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-17T17:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-03-29T16:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-08-01T03:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.