TRE-PB — 06000059820206150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef13cfc5e7cfe725e2be98234e900c07d19870bfca46f5b6f5a4f44a3b228f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2020-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-20
- Mandado (TPU 985)
- 2020-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T18:29:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-02-13T16:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-03-05T11:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-03-09T10:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-02-20T16:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-03-09T17:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-02-12T18:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-02-20T15:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-02-20T16:30:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-03-09T18:05:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002212420218120038 — Carta Precatória Criminal · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Vara Única
- TJRR — 08013872520218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TRT22 — 00004486020245220109 — Carta Precatória Cível · 2024-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT22
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRE-SC — 06000415720256240003 — Carta de Ordem Cível · 2025-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000297520218170160 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJMT — 00003267820198110044 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TRT18 — 00004379220265180005 — Carta Precatória Cível · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT18
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / Goiânia - 05a Vara
- TRT14 — 00002281020265140402 — Carta Precatória Cível · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRT14
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC