TJSP — 00077812820128260269

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1966536f49f1ce4d17ce468de5c6c863ca731bcd2c8fc7df8035d7e3d4f336a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Definitivo (TPU 246)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-01
Definitivo (TPU 246)
2013-02-01
Definitivo (TPU 246)
2013-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-08T10:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-05-09T17:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-05-10T09:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-05-17T12:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2012-05-18T16:02:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 2012-05-18T16:02:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-07-02T16:56:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2012-07-02T16:56:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  34. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-04T17:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-04T17:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-07-05T09:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-07-05T09:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.