TJSP — 00077812820128260269
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1966536f49f1ce4d17ce468de5c6c863ca731bcd2c8fc7df8035d7e3d4f336a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-08 a 2022-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-04-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-08T10:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T17:29:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-10T09:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-17T12:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2012-05-18T16:02:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-05-18T16:02:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-02T16:56:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-02T16:56:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T17:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T17:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-05T09:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-05T09:28:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000241420208171510 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJDFT — 00112631920178070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000242120218171270 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJPE — 00000151020218171060 — Inquérito Policial · 2021-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJAP — 00006945820218030006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJES — 00000520720188080021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJES — 00000504420238080059 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJES — 00000295020238080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA - JAGUARE