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TRE-RJ — 06000051220246190222

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 761bd2c9670aba86abe9b3ef39741219e489c1588a90c4a082eff881f140e4a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-06
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2024-05-06
Documento (TPU 581)
2024-05-06
Conclusão (TPU 51)
2024-05-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-05
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2024-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T18:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-02-01T18:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15263",
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  3. 2024-02-16T17:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-06T17:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  5. 2024-02-05T15:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2024-05-06T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  7. 2024-05-10T16:28:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  8. 2024-02-01T18:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-05T14:19:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
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  10. 2024-02-05T14:19:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  11. 2024-02-05T15:10:29.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2024-05-01T12:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  13. 2024-05-01T12:23:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  14. 2024-05-06T21:53:10.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  15. 2024-05-06T21:53:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  16. 2024-05-10T16:29:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
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  17. 2024-05-10T16:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.