TRF5 — 05374639020194058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a672c4bd15bee7e9d5434cc9afdf69476c8ee008bb63e63508e5bac2de1f1e4c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2020-07-17T09:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-24T07:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-14T14:57:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-05T10:55:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-13T18:42:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00074930220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00067693520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072935220244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000463320154013804 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000495720164013802 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70047920320168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70043824220168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000110920258160171 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada