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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07347414020138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5406a97373259d75e43d0db1e8dea186be9276ad89c802a69c69391a86ed4ae4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2014-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-07-21 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-01-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2018-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-08-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-06-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-06-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-01-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2024-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-01-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-15
Desistência (TPU 463)
2023-06-28
Petição (TPU 85)
2023-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-16
Publicação (TPU 92)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-15T19:08:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-07T21:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2016-01-18T16:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2014-10-29T09:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-10-29T09:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-06-03T13:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-12-17T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2018-06-18T13:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-02-08T13:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-02-28T20:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-06-15T20:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-01-15T19:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-07-21T10:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  14. 2014-10-29T09:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2023-06-28T16:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2014-09-05T19:43:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-08-30T19:17:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  18. 2019-02-02T11:10:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2018-06-12T12:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-06-15T20:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-08-25T16:38:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2019-02-02T08:32:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  23. 2018-06-23T08:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2019-02-13T08:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2023-06-15T20:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2023-06-26T01:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2024-02-07T21:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2014-11-02T23:28:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-11T08:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-17T15:37:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  31. 2020-02-28T07:47:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-06-15T19:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-10-29T09:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-02-02T11:10:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-06-12T12:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-01-18T16:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  37. 2020-03-03T09:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2023-06-16T09:31:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2024-01-16T11:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-08-25T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.