TJMA — 00001637420068100079
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Assuntos
Apropriação de Tesouro | Violação dos Princípios Administrativos
Movimentações públicas
- 2025-03-22T11:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-16T00:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-24T01:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-24T01:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-30T00:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-01-30T09:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-06-07T10:16:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-06-20T09:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-11-20T10:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-11-20T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-15T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-15T09:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-15T09:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-15T09:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-01-15T18:30:32.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-02-14T09:19:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-01T16:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-01T16:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-21T10:30:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2019-05-29T08:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-09-30T15:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-10-14T11:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-10-14T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-10-14T15:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-12-04T15:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-12-04T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2021-05-14T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-10-31T17:38:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-11-16T12:40:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-11-16T13:39:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-02-08T09:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-02-08T09:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-03-01T21:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-04-19T01:32:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2023-04-19T13:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-02-26T18:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-14T15:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-19T00:28:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-03-20T17:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2025-11-10T15:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-02-19T11:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-05-30T15:01:57.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-05-30T15:01:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-19T18:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2026-06-22T11:28:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2013-10-30T13:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2015-09-15T15:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-02-13T08:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2017-10-05T09:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-05-09T18:33:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-14T19:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-17T17:21:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-17T17:21:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2018-12-17T17:21:57.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2020-09-30T16:05:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2022-11-16T13:40:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } } - 2024-11-10T23:40:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3240", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES" } }
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