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TRE-ES — 06003358420246080005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79944df118cd215bbcab705dab06bcb70a3d699fa56c6d6f50035fb42e418f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06: Definitivo (TPU 246)
2025-06-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-06: Documento (TPU 581)
2025-06-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-05: Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30: Documento (TPU 581)
2025-05-30: Conclusão (TPU 51)
2025-05-27: Petição (TPU 85)
2025-05-22: Petição (TPU 85)
2025-05-22: Publicação (TPU 92)
2025-05-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T16:44:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T13:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T16:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T13:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-24T16:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-24T16:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-26T09:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T09:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-29T15:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-30T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T13:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T15:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-15T15:35:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-15T15:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-16T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-22T00:51:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-27T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-27T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2025-04-29T12:52:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63875",
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2025-04-30T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T15:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-30T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-05-09T11:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-09T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-09T12:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO