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TJSE — 00014131720138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a03f9ca7ecbd16f28ab594b6485fedeb225f0d99492d66519aff67107238c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-24 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-01-15
(TPU )
2014-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-19
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Arquivamento (TPU 228)
2014-10-30
Audiência (TPU 970)
2014-10-24
(TPU )
2014-09-18
Documento (TPU 581)
2014-09-15
(TPU )
2014-09-02
Documento (TPU 581)
2014-08-29
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-30T08:28:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T07:31:22.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-15T13:41:02.000Z — (TPU )
  4. 2014-10-24T10:26:58.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-15T15:35:47.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-28T10:32:19.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-14T11:44:36.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-08T14:30:28.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-30T10:35:58.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-05T10:45:08.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-14T08:52:45.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-30T09:31:43.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-02T10:26:50.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-07T10:37:56.000Z — (TPU )
  15. 2014-02-27T10:21:20.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-21T11:38:08.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-11T10:21:17.000Z — (TPU )
  18. 2013-10-11T08:37:32.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-17T08:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-11-19T10:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-11-19T10:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-10-30T08:28:42.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  23. 2014-09-18T11:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-02T10:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-08-29T10:52:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-08-26T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-21T12:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-08-21T11:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-18T09:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-08-15T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-08-15T14:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-08-14T11:45:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-08-14T11:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-22T11:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-06-20T11:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-06-12T09:06:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-06-11T17:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-06-11T17:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-06-05T10:50:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-06-05T10:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.