Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJPR 00000062420168160196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e9e89df07d5ec8549599ea56ad67b85fe67544a18bf7fbc3344844bfa430f94
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 326 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-13 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/254 - 2019-07-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2024-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2024-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2024-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-03-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2024-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/316 - 2025-04-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2025-10-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2026-02-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-02-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-02-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2026-02-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-10-03 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/207 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/254 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-07-11 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/277
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:40:47.034000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160613172045
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0e9e89df07d5ec8549599ea56ad67b85fe67544a18bf7fbc3344844bfa430f94
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 326 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-13 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-23
- Destinação (TPU 1053)
- 2026-02-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-10-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 326. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-13T17:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:24:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-13T17:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-14T15:29:12.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-14T17:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-15T12:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-15T13:13:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "26448", "nome": "CURITIBA - CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA" } } - 2016-06-15T16:34:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-20T15:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-21T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-21T16:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-21T17:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-22T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-22T12:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-06-23T15:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-13T17:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-13T17:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-14T13:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T16:40:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-21T17:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-25T11:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-07-25T21:07:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-03T13:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-03T17:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-25T15:39:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-25T15:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-26T18:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-08-31T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-02T15:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-02T15:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-13T13:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8811", "nome": "CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000172520188160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000062320258160159 — Inquérito Policial · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00032564720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPR — 00000064920218160034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJGO — 00199929720208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002301120198120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJMS — 00002295220218120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal Residual
- TJMA — 00002172320208100120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: CURITIBA - 12ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO