Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00094071820088260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129cfd346a67ab77a23ce215ae7d34f9d1c62ccced5f3d3780cbd815dea5775d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-11-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2009-04-23 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2009-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2009-09-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2009-09-28 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2009-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-12-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2010-03-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2010-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2010-12-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2011-06-01 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2011-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2012-06-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2024-07-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-04-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2024-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2012-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2011-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-30T13:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-09T12:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-25T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-15T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-16T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-18T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-23T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-30T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-04T17:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-12T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-13T16:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-14T09:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-14T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-15T15:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-21T17:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-26T14:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-24T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-17T10:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-17T10:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-24T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-03-25T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-25T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-25T16:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-30T13:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-31T12:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-31T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-31T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-04-12T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-22T10:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-10T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-10T15:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00002318320158260266 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 03 CUMULATIVA DE ITANHAEM
- TJSP — 00066553020118260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJRR — 08015163520188230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00200329020208090004 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Vara Judicial
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJMA — 00002175520218100001 — Inquérito Policial · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S