Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00094071820088260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 129cfd346a67ab77a23ce215ae7d34f9d1c62ccced5f3d3780cbd815dea5775d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2009-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  4. 2009-09-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2009-09-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2009-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2009-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2009-12-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-03-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2010-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2010-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2010-12-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2011-06-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2011-06-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2012-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-13 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-17
Definitivo (TPU 246)
2012-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-04
Documento (TPU 581)
2012-06-04
Documento (TPU 581)
2011-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-30T13:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-10-09T12:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-25T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2009-12-15T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2009-12-16T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2009-12-18T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-12-23T18:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2009-12-30T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-01-04T17:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-01-12T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-01-13T16:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-01-14T09:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2010-01-14T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2010-01-15T15:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-01-21T17:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-01-26T14:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-02-24T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2010-03-17T10:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-03-17T10:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-03-24T14:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  21. 2010-03-25T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2010-03-25T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-03-25T16:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-03-30T13:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-03-31T12:11:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2010-03-31T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-03-31T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2010-04-12T17:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-04-22T10:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-02-10T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2009-02-10T15:26:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.