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TJPE — 00000242520248176020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd3514a98bb579b4a0d70bdcdcb4ffb55a254d77f60bfa65f8ba65362738d8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-21 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07: Definitivo (TPU 246)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Petição (TPU 85)
2024-12-04: Mandado (TPU 106)
2024-11-26: Mandado (TPU 985)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2024-10-25: Mandado (TPU 985)
2024-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-14T08:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T10:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2024-12-04T10:51:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2024-12-04T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T14:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-10-25T17:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T17:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-25T17:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T17:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-20T09:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T09:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-09-20T09:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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  }
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2024-09-20T08:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
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2024-07-15T13:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T13:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7153",
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2024-06-21T08:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "7153",
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  }
}

2024-06-21T08:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2024-06-17T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7153",
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  }
}

2024-06-14T11:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T11:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T19:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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  }
}

2024-06-13T15:22:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-06-06T08:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-06-05T08:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
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  }
}

2024-05-27T11:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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}

2024-05-27T11:51:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-05-03T00:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-26T12:33:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-26T12:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T10:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T09:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T09:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-18T09:48:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-02T11:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-01T10:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

2024-04-01T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7153",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000304920258175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPE — 00000258820208171060 — Inquérito Policial · 2020-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
TJMA — 00002172720188100109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJMT — 00002815220148110108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJGO — 00156511120208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJDFT — 00112631920178070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJMA — 00000794920198100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
TJGO — 00073105120148090160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)