TJMG — 03942054720198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e7a8c099d41cea263a43a5da98efb7a2cf555bf4536a273e9a792d18b3966e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Recebimento (TPU 132)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Petição (TPU 85)
- — Remessa (TPU 123)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Remessa (TPU 123)
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- — Remessa (TPU 123)
- — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004183520148180077 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70097366920168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJPA — 00003216220148140104 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
- TJES — 00001482520198080041 — Mandado de Segurança Cível · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- STJ — 00004143920148050245 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRR — 08012726820258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPA — 00003216320128140094 — Mandado de Segurança Cível · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- STJ — 00004092020078180077 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA