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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00024547620108260268

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6737cf42b78c51113f73c91b4c03aebca4b6ca730198234b2fc9d5f33cf173cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2017-03-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2017-03-08 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2017-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2017-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2017-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2017-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2017-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2017-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  11. 2017-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2017-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2017-04-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2017-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2017-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  16. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  17. 2021-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2022-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-08 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T03:26:31.803123556Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100319143137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6737cf42b78c51113f73c91b4c03aebca4b6ca730198234b2fc9d5f33cf173cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-22 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2021-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-10-30
Recebimento (TPU 132)
2017-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-22T09:56:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-04-07T12:25:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-04-08T13:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-11T11:47:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-17T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-11T09:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-04-11T09:40:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-13T10:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-14T09:27:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-07-14T09:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-14T16:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-07-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-09-16T09:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-16T10:00:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-20T09:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-29T09:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-29T09:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-02T09:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.