TJSE — 00007582619968250073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57258805844431ee69d6cbd2cdba80db9b10cb4e068473e1e85dd29abcdbba40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-13 a 2016-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-09
- (TPU )
- 2016-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12
- (TPU )
- 2015-11-03
- (TPU )
- 2015-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T11:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-15T11:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-11T12:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-15T15:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-09T09:23:55.000Z — (TPU )
- 2015-11-12T11:18:27.000Z — (TPU )
- 2015-11-03T13:58:26.000Z — (TPU )
- 2015-06-08T09:54:23.000Z — (TPU )
- 2013-06-12T12:06:49.000Z — (TPU )
- 2010-08-25T08:53:00.000Z — (TPU )
- 2016-08-01T12:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12T11:18:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12T11:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-29T12:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-27T13:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-21T08:46:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-17T17:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-15T12:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-01T07:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T08:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-13T10:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-19T10:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-15T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-11T13:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-11T12:08:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-11T12:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-06-08T13:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25T10:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-20T14:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19T13:38:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão" } } - 2015-05-19T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-19T13:35:54.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2015-05-06T10:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15T07:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-30T11:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-27T12:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-24T12:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-24T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T12:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-06-18T08:12:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014208720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00031070620198030009 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00003329520108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJMT — 00003355020118110099 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPA — 00003283320128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJAM — 05630622920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 4ª TURMA RECURSAL
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