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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo — TRE-PR 06000278920226160039

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 39 ª zona eleitoral-ReservaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de4b6ff4d87fad5873c16916bc462954f17919b8c3bf4d5d94a4d3c7fe0df089

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-17 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-10-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-02-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-15 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Documento (TPU 581)
2022-12-02
Definitivo (TPU 246)
2022-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
Petição (TPU 85)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13
Procedência (TPU 219)
2022-10-12
Conclusão (TPU 51)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-17
Conclusão (TPU 51)
2022-09-15
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-15T17:25:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  2. 2022-09-17T15:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  3. 2022-10-12T15:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  4. 2022-12-01T12:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  5. 2022-09-30T10:15:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  6. 2022-11-30T15:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  7. 2024-02-28T13:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  8. 2022-09-15T17:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  9. 2022-09-17T17:55:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  10. 2022-10-13T18:11:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  11. 2022-12-02T09:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}
  12. 2022-12-02T09:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15492",
    "nome": "39 ª zona eleitoral-Reserva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.