TRE-PA — 00001229620196140018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db56ab4bd387f1c010d25554fa39779a888140779b0271328d1b5ad7073db70d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas
- 2019-09-23T09:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-23T10:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-30T12:34:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-23T11:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-08T09:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-19T11:23:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-20T08:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30461", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00004231720156140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000929820166140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00004258420156140072 — Regularização de Situação do Eleitor · 2015-06-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51355025220168130024 — Recurso Especial · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089120266130309 — Direitos Políticos · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000090620196130347 — Direitos Políticos · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000340220246160172 — Direitos Políticos · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000089420246130072 — Direitos Políticos · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum