TRE-PA — 00000252120186140022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c35e0dde3a27341ff49bdfd4272adafa4b41a8b0739b951b50a91e567630c1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-25 a 2018-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-05
- Procedência (TPU 219)
- 2018-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-25T12:17:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30465", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-26T11:00:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30465", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-27T14:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30465", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30465", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-13T09:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30465", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000137020196140022 — Direitos Políticos · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013520186140105 — Petição Cível · 2018-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000070220186140086 — Direitos Políticos · 2018-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência