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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PB 06001984120246150027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9435dfdcaf58ac1d1bb48a4f2260ec4e7654c52eed9df4a7c15dea227b792f7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-07-02 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2025-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2025-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2025-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-08
Definitivo (TPU 246)
2025-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-08
Documento (TPU 581)
2025-07-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04
Publicação (TPU 92)
2025-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-02
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T10:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2024-11-06T00:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  3. 2025-05-28T17:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  4. 2025-06-25T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
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  5. 2025-06-25T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  6. 2025-07-02T16:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  7. 2024-09-12T11:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-14T22:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  9. 2024-11-05T12:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  10. 2024-11-05T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  11. 2024-11-05T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  12. 2024-11-05T14:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  13. 2024-11-06T00:55:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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}
  14. 2024-11-06T00:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  15. 2024-11-06T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  16. 2024-11-06T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  17. 2024-11-06T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  18. 2024-11-06T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  19. 2024-11-06T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  20. 2024-11-10T02:54:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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  21. 2024-11-13T01:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
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}
  22. 2025-05-15T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  23. 2025-05-15T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  24. 2025-05-15T13:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  25. 2025-05-16T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  26. 2025-05-16T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  27. 2025-05-22T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  28. 2025-05-22T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  29. 2025-05-22T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  30. 2025-06-16T08:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  31. 2025-06-16T08:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  32. 2025-07-02T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  33. 2025-07-02T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  34. 2025-07-02T13:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  35. 2025-07-04T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  36. 2025-07-04T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  37. 2025-07-08T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  38. 2025-07-08T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  39. 2025-07-08T02:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  40. 2025-07-08T08:30:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.