Recurso Ordinário Trabalhista — Regularidade Formal — TRT18 00005312920115180211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9356ad70f6c31ccc50c45aa9b036c06f188418f4f326aacb9c7a2fe415274e57
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-10-11 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2025-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2012-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-09
- Remessa (TPU 123)
- 2012-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2012-02-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularidade Formal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-29T13:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-08-09T08:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-10-11T08:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-09T13:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-01-22T08:45:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista" } } - 2025-01-22T12:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00011867720115180121 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- TJAP — 00032077920198030002 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRF5 — 05000118320204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRF5
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRT18 — 00009503820115180053 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- TRT18 — 00005312920115180211 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- TJAP — 00032381020168030001 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJAP — 00032276820228030001 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- STJ — 00004308120208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO