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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06004978620206020005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3704bd6d44d32594b296944e1546f60488163736e66b9d032517c3be7a5a162f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2021-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-10-15 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-11-22 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2021-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-22
Remessa (TPU 123)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2021-11-05
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-11-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T16:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2020-11-01T17:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  3. 2020-11-02T18:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2020-12-17T14:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16193",
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  5. 2021-01-18T18:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-26T12:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-26T12:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-26T12:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2021-08-09T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-09T11:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2021-08-24T09:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-24T09:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-09-03T10:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-10-06T11:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-10-15T11:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-03T10:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-11-03T10:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-11-03T10:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  19. 2021-11-22T10:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  20. 2020-11-03T16:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16193",
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  }
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  21. 2021-01-26T12:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
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  }
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  22. 2021-01-26T12:32:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  23. 2021-01-26T19:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  24. 2021-01-26T19:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  25. 2021-01-26T19:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  26. 2021-01-29T04:07:27.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  27. 2021-01-29T04:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  28. 2021-01-30T02:52:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  29. 2021-02-02T03:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  30. 2021-08-24T09:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  31. 2021-08-24T18:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  32. 2021-08-25T02:24:47.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  33. 2021-08-31T02:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  34. 2021-08-31T02:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  35. 2021-08-31T02:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
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  36. 2021-10-09T02:41:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  37. 2021-11-03T10:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  38. 2021-11-03T18:19:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  39. 2021-11-05T02:21:37.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}
  40. 2021-11-09T02:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16193",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.