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TRE-PB — 06001978620246150017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25e6c0aa8513fb75a09b77b0261961d557c73aac4a47de2b7f61aa35271559f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27: Definitivo (TPU 246)
2025-01-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-27: Documento (TPU 581)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21: Documento (TPU 581)
2025-01-21: Publicação (TPU 92)
2025-01-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:14:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T18:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T21:21:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-10T20:01:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-16T19:12:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-17T14:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-13T17:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-13T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T13:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-17T13:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-19T16:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T19:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T12:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T12:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T15:21:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:21:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T01:26:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T01:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-11T03:08:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-12T17:24:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T13:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T16:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T16:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-21T00:51:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T16:22:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-25T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-01-25T02:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-01-25T02:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T14:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T14:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T14:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T17:14:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T20:49:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T20:49:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1