TJRS — 00048292920118210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea50879e7d9c10517d2e270926fb723b78e7cbec28289651d8a6924ad19c6d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-24 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2011-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-27
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-24T17:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-27T08:53:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-11-29T13:35:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-10-28T09:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-13T14:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-07T20:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-17T14:42:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-09-05T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T15:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-16T08:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-17T15:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-16T12:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRS / TJTO
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- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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