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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001282820135030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a9dd9e67369889c97508eaa944fd84ac78abb46b814e37232c53c16bc60df0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2013-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2013-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2013-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2013-11-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2013-11-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-11-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:13.770776465Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e1a9dd9e67369889c97508eaa944fd84ac78abb46b814e37232c53c16bc60df0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-24 a 2014-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-25
Recebimento (TPU 977)
2014-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Documento (TPU 581)
2013-11-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-11-12
de Instrução (TPU 12749)
2013-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-08
Documento (TPU 581)
2013-10-01
Documento (TPU 581)
2013-09-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-11-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.