Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000194520226260230

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4025332c0ed708acc80924a1f597c2139c5d21f3e2ed2211a39041dc6d7f6780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-20 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-04
Documento (TPU 581)
2022-10-02
Petição (TPU 85)
2022-09-21
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-21
Documento (TPU 581)
2022-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-20
Recebimento (TPU 132)
2022-09-20
Conclusão (TPU 51)
2022-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-20T14:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  2. 2022-09-20T14:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  3. 2022-09-21T18:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  4. 2022-09-21T18:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  5. 2022-10-04T13:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  6. 2022-09-20T14:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  7. 2022-09-21T18:18:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  8. 2022-10-02T18:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  9. 2022-10-04T13:27:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}
  10. 2022-10-04T13:27:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14947",
    "nome": "230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.