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TJAP — 00018855620218030001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7d3eaff3e3be1bc409cf218040950f274f02812a34dca5eb7368cfbe7788b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Definitivo (TPU 246)
2021-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-25: Paga (TPU 12176)
2021-08-23: Publicação (TPU 92)
2021-08-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Precatório | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T17:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T08:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T12:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T23:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T08:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-12T15:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T08:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T08:22:57.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T09:11:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-22T08:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T21:13:45.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-03-15T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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```
2021-03-15T13:14:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-15T13:15:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-15T21:18:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-16T08:36:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-31T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-16T12:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T20:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T09:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-06T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-16T19:33:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T09:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-19T15:23:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-05-31T08:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T08:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6166",
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2021-05-31T08:42:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-16T08:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T08:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6166",
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  }
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2021-08-09T20:30:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T22:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-12T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-08-13T13:34:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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2021-08-16T15:50:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2021-08-18T08:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-18T20:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00029193720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
TST — 00015247120125030044 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
TST — 00627005120095220004 — Agravo · 2014-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN
TJAP — 00021728720198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000689820225090002 — Cumprimento de sentença · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
STJ — 00004260520128260224 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRT9 — 00000691920215093365 — Cumprimento de sentença · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 70051456120168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª VARA CIVEL