Tutela Cautelar Antecedente — Tutela de Urgência — TRE-PE 06001050320246170034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8dd3662ac7febece5295f72cdfb989ad4d03be25c22fd81cdc625b3598a23a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela de Urgência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-01 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-08-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-17 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-23 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-09-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-08-06 trata do assunto oficial «Tutela de Urgência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T03:13:59.790000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240801160338
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf8dd3662ac7febece5295f72cdfb989ad4d03be25c22fd81cdc625b3598a23a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-04
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tutela de Urgência | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T16:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T08:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T12:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T15:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T19:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-03-17T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T16:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T09:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T11:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T19:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-06T19:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T13:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T19:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-08T23:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T11:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T23:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-18T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T01:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T01:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T01:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T03:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T03:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T03:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T03:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28846", "nome": "CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001050320246170034 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Cautelar Antecedente” e “Tutela de Urgência | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf8dd3662ac7febece5295f72cdfb989ad4d03be25c22fd81cdc625b3598a23a. SHA-256 do comentário:d326d52b5a5408a276d64a82e64e23e365b54ca7b30d81d54dabf4d5c672ec6b.