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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00058408620118260266

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ITANHAEMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa4a8d04c3bf23c8bbf5371784084ddd8e8c70d64faa39490b63966de3f8cec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-23 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2013-10-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2014-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  5. 2014-04-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  6. 2014-04-29 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2014-07-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2014-08-13 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2014-11-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2014-11-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2014-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2014-11-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2014-11-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2015-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2015-12-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2022-04-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2022-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T14:32:54.068536850Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110824152654
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3aa4a8d04c3bf23c8bbf5371784084ddd8e8c70d64faa39490b63966de3f8cec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-24 a 2022-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-27
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-12
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-24T15:47:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-09-02T13:34:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2011-09-06T09:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-09-06T09:25:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-09-08T14:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2011-10-05T14:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-05T14:12:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-10-05T18:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-10-26T11:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-26T11:04:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-10-28T11:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2011-11-22T15:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-28T09:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-02-28T09:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-08T12:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-03-09T09:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-09T09:42:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-03-14T09:47:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-03-14T10:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  36. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-03-21T10:37:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-03-21T11:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-14T10:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.