TRT17 — 00001582820155170003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4217bd6d46a9934729b44070873d254b8f6ad9174db3215cb51ab7612d2be6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2017-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acúmulo de Função | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T16:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-06T16:31:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-12T16:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-02-23T13:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-05-12T14:17:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-06-09T01:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-06-09T01:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-08-05T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-08-27T00:14:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-08-27T00:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-09-02T00:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-09-02T00:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-09-17T13:18:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-09-30T00:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-09-30T00:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-25T18:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-27T11:01:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-27T11:06:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22248", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-29T00:04:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-11-29T00:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-07T13:42:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-07T13:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-12T00:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2015-12-12T00:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-03-28T12:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-03-28T13:39:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-06T09:33:31.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-08T00:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-08T00:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-16T17:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-17T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-17T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-21T00:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-21T00:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-06-30T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-07-05T18:47:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-10-14T14:01:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-10-14T14:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2016-11-04T17:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } } - 2017-01-11T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00007699420135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00001561020265100022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00000252020235230041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT4 — 00010009420135040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005185320125020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT13 — 00002199220235130010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT4 — 00004851720125040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT16 — 00160882820255160015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT16
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Leia também na Wiki Jurídica
- Desvio e acúmulo de função: quando cabe diferença salarial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada