TSE — 06001960320246160170

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd6dbd33de06453683c02cf5dd75efdb6e81ea9af9d546c428f597b62193bae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-20 a 2024-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-31
Remessa (TPU 123)
2024-10-27
Recebimento (TPU 132)
2024-10-27
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-27
Publicação (TPU 92)
2024-10-27
Documento (TPU 581)
2024-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-20T08:43:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-10-20T15:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-10-20T15:25:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2024-10-20T15:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-10-21T18:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-21T18:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2024-10-21T18:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-10-27T16:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-27T16:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  10. 2024-10-27T16:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-10-27T17:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-10-31T10:39:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2024-10-23T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-27T16:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-10-31T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-10-31T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-10-31T10:39:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-10-21T18:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-10-27T16:16:12.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2024-10-27T16:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-10-31T10:39:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.