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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-RS 00001802220166210047

Classe: RepresentaçãoOrgao: 47 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31e3addc9a089002cf8f1b020a259faf360fc0e7fd4fc931768bebd1341de44d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-24 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-09-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-30 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Definitivo (TPU 246)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-27
Improcedência (TPU 220)
2016-09-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - Eleição Majoritária | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T16:39:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-24T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-24T16:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2016-09-26T12:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-27T18:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-24T16:57:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-09-24T17:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-24T17:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-24T17:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-24T18:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-24T18:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-26T14:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-26T14:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-26T14:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-27T18:22:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-27T18:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-28T14:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-28T14:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-28T14:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-30T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-30T13:20:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-09-30T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-10-01T14:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-09-26T12:40:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-10-01T14:21:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-10-01T14:23:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-01T13:08:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.